Ato: 014/2024
Ementa: Disciplina a rotina para abertura de processos eletrônicos para estágio obrigatório.
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 01/07/2024
- Sancionada: 28/06/2024
Ato: 5.820/2024
Ementa: Regulamenta o período de recesso escolar para Professores em efetivo exercício do Magistério, Professores de Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem, Professores Comunitários das Escolas Públicas Municipais e do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, pelo período de 29 de julho
- Espécie: Decretos
- Publicação: 02/07/2024
- Sancionada: 28/06/2024
Ato: 5.818/2024
Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), a área de 1.103,47 m², localizada em imóvel matriculado sob n.º 93.231, de propriedade de Tonimann Empreendimentos Imobiliários Ltda, com o propósito de prolongamento da Rua Alcides Joaquim Sc
- Espécie: Decretos
- Publicação: 28/06/2024
- Sancionada: 27/06/2024
Ato: 7.484/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 27/06/2024
- Sancionada: 26/06/2024
Ato: 5.817/2024
Ementa: Regulamenta as atividades penosas, insalubres, perigosas ou com risco de vida, desenvolvidas pelos servidores públicos municipais.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 28/06/2024
- Sancionada: 26/06/2024
Ato: 5.816/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paiol Grande.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 24/06/2024
- Sancionada: 24/06/2024
Ato: 5.811/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Diretoria de Trânsito.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 24/06/2024
- Sancionada: 21/06/2024
Ato: 5.812/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Othelo Rosa.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 24/06/2024
- Sancionada: 21/06/2024
Ato: 5.813/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 24/06/2024
- Sancionada: 21/06/2024
Ato: 5.814/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Badalotti.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 24/06/2024
- Sancionada: 21/06/2024
Ato: 5.815/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 24/06/2024
- Sancionada: 21/06/2024
Ato: 5.810/2024
Ementa: Altera o Decreto n.º 5.635/2023 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 24/06/2024
- Sancionada: 20/06/2024
Ato: 7.482/2024
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 5.310, de 26 de março de 2013, que Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim e autoriza repasse ao Município de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 20/06/2024
- Sancionada: 19/06/2024
Ato: 7.483/2024
Ementa: Regulamenta o regime de despesa por adiantamento na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 20/06/2024
- Sancionada: 19/06/2024
Ato: 5.809/2024
Ementa: Fixa os valores das tarifas de Táxi (automóveis de aluguel) , no Município de Erechim.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 19/06/2024
- Sancionada: 17/06/2024
Ato: 5.806/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paiol Grande.
- Espécie: Decretos
- Publicação: 12/06/2024
- Sancionada: 11/06/2024
Ato: 5.807/2024
Ementa: Altera o Decreto n.º 5.363/2021, que Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE).
- Espécie: Decretos
- Publicação: 14/06/2024
- Sancionada: 11/06/2024
Ato: 5.805/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 220.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Espécie: Decretos
- Publicação: 24/06/2024
- Sancionada: 04/06/2024
Ato: 013/2024
Ementa: Altera a Ordem de Serviço n.º 010/2024 que regulamenta a forma de cobrança das cópias de documentos diversos, oriundos de processos físicos e/ou digitais.
- Espécie: Ordens de Serviço
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 119/2024
Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando ampliar o número de cargos de Auxiliar de Disciplina, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação.
- Espécie: Leis Complementares
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.472/2024
Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Cozinheiro e 01 (um) Enfermeiro para o desenvolvimento das atividades junto à Fundação.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.473/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos de Emendas Impositivas Individuais ao Projeto de Lei n.º 144/2023, para aquisição de equipamentos permanentes, materiais de consumo, serviços e outros.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.474/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 10 (dez) Educadores Assistentes e até 20 (vinte) Auxiliares de Disciplina, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.475/2024
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2024, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinado a possibilitar a aplicação dos recursos da União oriundos da Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.476/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos de Emenda Parlamentar do Senador Hamilton Mourão.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.477/2024
Ementa: Altera a redação da Lei n.º 7.388, de 12 de Dezembro de 2023, que Institui o Programa de Mediação e Recuperação de Créditos no Município de Erechim e dá outras providências.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.478/2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertas nas vias, calçadas, bens e logradouros públicos e privados do município de Erechim, por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.479/2024
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Pedro Bernardo Moretto - Desbravador.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.480/2024
Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Renato Tomazoni - Agricultor.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
Ato: 7.481/2024
Ementa: Revoga Lei nº 7.466/2024 e Denomina artéria de nossa cidade de Rua Valdemar Pedro Farias - Pastor.
- Espécie: Leis Executivas
- Publicação: 04/06/2024
- Sancionada: 29/05/2024
