Ato: 7.548/2025

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores municipais.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 21/02/2025
• Sancionada: 19/02/2025

Ato: 7.549/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de professora com o Município de Getúlio Vargas/RS e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 21/02/2025
• Sancionada: 19/02/2025

Ato: 7.550/2025

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos empregados públicos da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 21/02/2025
• Sancionada: 19/02/2025

Ato: 7.551/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso do veículo Fiat Strada, placa IUP-7854, à Associação de Voluntários de Proteção, Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 21/02/2025
• Sancionada: 19/02/2025

Ato: 7.552/2025

Ementa: Obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizarem o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido pelo cliente, e veda o agendamento por turnos no Município de Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 21/02/2025
• Sancionada: 19/02/2025

Ato: 7.553/2025

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 21/02/2025
• Sancionada: 19/02/2025

Ato: 7.554/2025

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos Assessores Parlamentares do Poder Legislativo.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 21/02/2025
• Sancionada: 19/02/2025

Ato: 5.907/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.902/2025, que Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 21/02/2025
• Sancionada: 18/02/2025

Ato: 5.906/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.868/2024, que Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, em turno diferenciado, no período de 16 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 18/02/2025
• Sancionada: 14/02/2025

Ato: 7.545/2025

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 6.775/2021, que Dispõe sobre a regularização de construções em desacordo com as normas legais, institui taxa de indenização e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 13/02/2025
• Sancionada: 12/02/2025

Ato: 7.546/2025

Ementa: Institui o Plano Municipal de Turismo de Erechim, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 13/02/2025
• Sancionada: 12/02/2025

Ato: 126/2025

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 123/2025 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras providências.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 13/02/2025
• Sancionada: 12/02/2025

Ato: 127/2025

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 063/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim/RS, visando adequação de cargos.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 13/02/2025
• Sancionada: 12/02/2025

Ato: 5.904/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.799/2024, que Decreta feriados fixos e móveis no Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/02/2025
• Sancionada: 11/02/2025

Ato: 5.905/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.896/2025, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/02/2025
• Sancionada: 11/02/2025

Ato: 7.544/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar horas caminhão prancha, para o percurso de Erechim/RS – Porto Alegre/RS – Erechim/RS, para a retirada e transporte de um Trator Agrícola, modelo John Deere 5070, contemplado ao Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando de Erechim, por emenda parl

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 12/02/2025
• Sancionada: 11/02/2025

Ato: 7.542/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, oriundos do Programa Avançar RS, para adequação do telhado e pintura da fachada com frente para as Ruas Itália e Porto Alegre, visando a correção de problemas estruturais.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 07/02/2025
• Sancionada: 05/02/2025

Ato: 7.543/2025

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 06 (seis) Escriturários, 10 (dez) Técnicos de Enfermagem e 06 (seis) Auxiliares de Serviços Gerais para desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 07/02/2025
• Sancionada: 05/02/2025

Ato: 5.902/2025

Ementa: Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/02/2025
• Sancionada: 05/02/2025

Ato: 5.903/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, a título precário, através de doação sem encargos e por período determinado, um Sistema de Telegestão para iluminação pública, com plataforma de Sistema de Gerenciamento Informatizado e Georreferenciamento, com instalação de sistema de soft

• Espécie: Decretos
• Publicação: 11/02/2025
• Sancionada: 05/02/2025

Ato: 5.899/2025

Ementa: Autoriza, a título precário, o fechamento e a utilização das ruas Rejane Maria Fabiane Basso, Luis Carlos Dariva, Jozi Jair Balbinot e Dr. Dilvo Antonio Nazzari, localizadas no Distrito Industrial Giácomo Madalozzo, para realização de evento nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, promovido pe

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/02/2025
• Sancionada: 31/01/2025

Ato: 5.900/2025

Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Lei Legislativa n.º 201/2017 que regulamenta o uso e queima dos fogos de artifício.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/02/2025
• Sancionada: 31/01/2025

Ato: 7.541/2025

Ementa: Estabelece diretrizes gerais para o aproveitamento socioambiental dos Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis e autoriza o apoio financeiro (auxílio reciclagem) aos recicladores vinculados às Associações de Reciclagem do Município de Erechim.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 31/01/2025
• Sancionada: 30/01/2025

Ato: 001/2025

Ementa: Regulamenta o uso de coletes para realização de Fiscalização Tributária pela Secretaria Municipal da Fazenda.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 30/01/2025
• Sancionada: 29/01/2025

Ato: 7.540/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Entrevistador, 01 (um) Motorista e 01 (um) Assistente Social para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, com relação à atualização e cadastramento de beneficiários no Cadas

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 31/01/2025
• Sancionada: 29/01/2025

Ato: 5.898/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.584/2023, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 29/01/2025
• Sancionada: 28/01/2025

Ato: 122/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 4.729, de 06 de julho de 2010, que Dá Nova Delimitação ao Perímetro Urbano do Município de Erechim.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 23/01/2025
• Sancionada: 21/01/2025

Ato: 121/2025

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 010/2019 que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e sobre o zoneamento de uso do solo urbano.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 23/01/2025
• Sancionada: 21/01/2025

Ato: 125/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando alterar o número de cargos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 23/01/2025
• Sancionada: 21/01/2025

Ato: 7.524/2025

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores do Magistério Público Municipal e Professores do Centro de Belas Artes - Cultural, Técnico e Profissional.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 23/01/2025
• Sancionada: 21/01/2025